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justiça
Moro autoriza que confinados em cruzeiro voltem ao Brasil
Navio abriga 41 brasileiros e 58 estrangeiros de países latinos que ficarão hospedados em um mesmo hotel e, depois, encaminhados a seus países
Combate ao Covid-19
MPT já destinou mais de R$ 124 milhões para ações contra o coronavírus no Brasil
JUSTIÇA
Senado eleva rendimento de motorista de aplicativo até outubro
coronavírus
MPT recomenda medidas de proteção à saúde e segurança do trabalhador do interior de Alagoas
Coronavírus
CNJ determina medidas excepcionais para sepultamento e cremação de corpos
em Maceió
Justiça mantém fechamento de loja de produtos descartáveis durante quarentena
decisão
Casal deve indenizar consumidora por anos de cobranças indevidas
coronavírus
Justiça nega pedido para que templos religiosos voltem a funcionar em Alagoas
Julgamento online
Turma Recursal da 2ª Região julga 50 processos em sessões virtuais nesta quinta
Coronavírus
MPT obtém liminar que paralisa atividades de construtora em Alagoas durante isolamento social
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para impedir funcionamento irregular de barragem em AL
Pandemia
Justiça do Trabalho determina suspensão de atividades de empresa de construção civil
GERAL
AGU: fechamento de lotéricas limita pagamento de benefícios sociais
CORONAVÍRUS
MP recomenda que bancos e lotéricas adotem horário especial para idosos e deficientes
por e-mail
Procuradores elegem nova diretoria da APE nesta quarta-feira
Coronavírus
Defensoria cobra adoção de medidas de proteção à população em situação de rua
maceió
Judiciário mantém sorveteria fechada durante período de quarentena em Alagoas