A Prefeitura de Maragogi decidiu liberar novamente o ensino particular no município do Litoral Norte de Alagoas. Um novo decreto com a autorização vai ser publicada na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial dos Municípios (DOM). As aulas na rede privada tinham sido suspensas na última sexta-feira (5).  As escolas devem seguir os protocolos sanitários. 

De acordo com o decreto municipal nº 011/2021, que será publicada na segunda-feira, as atividades educacionais das instituições particulares de ensino estão liberadas a funcionar o ensino fundamental e médio e as atividades deverão ser ministrados presencialmente pelo sistema híbrido de ensino. Porém, a gestão informou que ficam proibidos o ensino particular infantil e creche.

O decreto também trata sobre o transporte escolar. Os serviços de transportes escolares, de responsabilidade das unidades de ensino particular, deverão obedecer o decreto e usar capacidade máxima de 50% e com espaçamento entre os assentos de uma cadeira livre.

O ensino particular também está liberado pelo Governo do Estado. As demais ações do decreto anterior ficam mantidas. As escolas precisam manter as adequações aos protocolos sanitários. As medidas entram em vigor nesta segunda-feira (8).

Confira os principais pontos do decreto que visa coibir o avanço do novo coronavírus na cidade. 

Suspensão de eventos

Pelo decreto, ficam suspensos no município eventos esportivos, de lazer, artísticos, culturais, acadêmicos, políticos, científicos, comerciais, religiosos e outros com concentração de pessoas, em locais abertos até 50 pessoas e até 25 pessoas em eventos fechados. Também está suspenso a concessão de Alvarás para a realização de eventos privados que impliquem aglomeração de pessoas.

Restrições do comércio e serviços

A Prefeitura de Maragogi adotou restrições nas áreas de comércio e serviços como: bares, restaurantes, receptivos, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, passam a funcionar com 50% de sua capacidade; salões de beleza, barbearias, centros de estética e congêneres, com 50% de sua capacidade com mediante prévio agendamento; lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada, com 50% de capacidade. Academias, centro de ginástica e estabelecimentos similares, com a capacidade pela metade, sendo 25% por turno.

O decreto também traz outras restrições para bares, restaurantes, receptivos, lanchonetes e estabelecimentos congêneres como: o público máximo por mesa não poderá ultrapassar a seis pessoas, independentemente ser da mesma família ou não; é proibida a execução de música, ambiente ou ao vivo, em qualquer estabelecimento comercial, a partir da zero hora do dia 5 de março, sob pena da suspensão do alvará de funcionamento e multa.

Órgãos públicos

A gestão decidiu adotar novas sanções no serviço público municipal e decidiu suspender os atendimentos presenciais nos órgãos públicos municipais, exceto os serviços essenciais, os serviços considerados essenciais funcionarão em regime de plantão, a partir das zero hora do dia 5 até o dia 24 de março.

Transportes

A capacidade de 50% de capacidade também foi adotada para serviço de transportes complementar de passageiros (vans) e buggys, intramunicipal, ou seja, dentro do território do município de Maragogi, com espaçamento entre os assentos de uma cadeira livre. 50% Ainda é a capacidade para estacionamentos públicos ou privados.

Igrejas

Outra medida importante adotada pela gestão municipal foi a limitação pela metade da capacidade para templos, Igrejas e demais instituições religiosas, de qualquer doutrina, fé ou credo, e no máximo duas vezes por semana.

Turismo e praias

Maragogi é o segundo polo turístico de Alagoas e mesmo em meio à pandemia, o setor segue em alta na cidade litorânea. Entretanto, a prefeitura decidiu limitar a capacidade em 75% aos resorts, hotéis, pousadas e congêneres. Porém, permanecem proibidos o funcionamento de hostel e albergue que possuem cômodos compartilhados. A prefeitura também decidiu proibir proibir a entrada de ônibus excursionistas, até o dia 24 de março.

A Prefeitura de Maragogi ainda informou que ficam proibidas aglomerações em praças, beira da praia e áreas públicas. Ficam suspensos os passeios aquaviários (piscinas naturais) no período compreendido de 20 a 24 de março (isso por conta da maré).

Feira livre

A partir deste novo decreto, as feiras livres no munícipio de Maragogi funcionarão exclusivamente aos sábados, das 6 às 15h, obedecendo o espaçamento 2 metros, entre barracas (bancas) e pessoas, evitando aglomeração e conterá agente sanitário orientando feirantes e clientes.

Barreiras sanitárias

A Prefeitura de Maragogi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, manterá a barreira sanitária no povoado Peroba (divisa AL/PE), a fim de aferir temperatura e possíveis sintomas do novo coronavírus dos passantes e encerrará a barreira sanitária no povoado São Bento (limite com o município de Japaratinga).