punição

Escola cívico-militar em RO afasta professores que queriam ir a reunião do sindicato

Governo de Rondônia não se pronunciou sobre o caso; estado já mandou recolher livros e depois recuou

POR: Folha de S. Paulo
Resultado da seleção para o Colégio Tiradentes
Divulgação

Uma escola cívico-militar em Rondônia, gerenciada pela PM (Polícia Militar), mas com professores da rede estadual de educação, determinou a dispensa de dez professores por eles terem indicado interesse em participar de assembleia do sindicato da categoria.

O caso ocorreu no colégio Tiradentes da PM, em Porto Velho, na última quinta-feira (19). A direção da unidade argumentou que, por terem se organizado para a atividade, os docentes não teriam perfil para a escola. Há docentes no grupo que atuavam na unidade havia mais de 20 anos. Segundo eles, o episódio é inédito. 

A Constituição garante a livre associação a sindicatos, assegurando, inclusive, o direito de greve. Não há exceção para escolas com gestão compartilhada com a PM, ainda mais por se tratar de servidores concursados para o magistério estadual. 

O Sintero (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia) havia convocado uma assembleia para esta quinta-feira (20) para tratar de temas de interesse da categoria. Os professores da rede não estão em greve.

Os docentes haviam avisado com antecedência a direção da escola e, ainda na quarta-feira (19), o diretor da escola, o capitão da PM Jeferson Bezerra Pires, encaminhou ofício para a secretaria de Educação de Rondônia comunicando a "devolução de servidores".

A professora Talita Pereira, 60, leciona na escola há 15 anos e foi incluída na lista de profissionais devolvidos à secretaria de Educação para alocação em outra unidade. Ela não quer mudar de escola.

"Nunca aconteceu algo parecido, inclusive já participei de greves anos atrás", diz ela, que é professora de matemática. "Eu não estou satisfeita, quero voltar para lá porque sempre fiz meu trabalho bem feito, tenho vários projetos que elaborei com meus alunos que foram reconhecidos".

O colégio é uma das cerca de 120 escolas com gestão compartilhada que inspiraram o projeto do governo Jair Bolsonaro de expansão de unidades cívico-militares. O MEC (Ministério da Educação) inicia neste ano projeto piloto para transformar 54 escolas em formato parecido.

No início do mês, a Folha revelou que o governo de Rondônia havia distribuído uma ordem para recolhimento de livros que seriam inadequados. A pasta voltou atrás após questionamentos à medida.

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, é filiado ao PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que Rocha acompanhe Bolsonaro em seu novo partido.

A reportagem conversou com outros dois professores que pediram para não serem identificados, com medo de represálias. De acordo com um deles, a direção da escola tratou o caso como um motim, e os professores afastados foram criticados aos alunos da escola nesta quinta. 

Ao diretor professores reclamaram de possível assédio moral. A Folha entrou em contato com a escola e com o diretor da unidade, o capitão Pires, mas não teve retorno. 

O documento ressalta que os profissionais "não apresentaram, por ora, o perfil exigido pelo sistema de ensino militar". Para o capitão, que assumiu a direção da escola no ano passado, os servidores cedidos ao colégio pelo estado devem possuir um perfil condizente com "valores, ética e lealdade profissional".

O Sintero divulgou texto em que afirma que a atitude "não condiz com o Estado Democrático de Direito" e deve ser revista. "O Sintero repudia a atitude da escola militar por se tratar de uma ação ditatorial, arcaica e opressora, em que, motivada por uma ação política, fere o direito constitucional dos profissionais".

Professores relataram à reportagem que estiveram com o secretário de Educação, Suamy Vivecanda, para tratar do assunto. O secretário teria dito a eles que não teria o que fazer.

A Folha entrou em contato com Vivecanda, mas ele não respondeu as mensagens. A Secretaria de Educação e o governo do estado também não atenderam aos questionamentos da reportagem.

Unidades militares ganharam evidência nos últimos anos por causa de indicadores educacionais positivos e por atacarem o problema da indisciplina. Por outro lado, educadores se opõem à militarização da educação.

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