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PF não deve "ficar sujeita a declarações polêmica", dizem delegados

Carta foi lida nesta sexta-feira (23), durante Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, realizado em Salvador.

Por Uol Notícias 24/08/2019 14h02
PF não deve 'ficar sujeita a declarações polêmica', dizem delegados
Bolsonaro rebate Macron e muda discurso contra ONGs - Foto: Agência Brasil

Em documento assinado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), delegados da PF divulgaram nessa sexta-feira (23), em Salvador, uma carta-resposta às recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre nomeação de cargos de direção da corporação. A informação foi divulgada pelo portal G1.

A carta foi lida durante o Simpósio Nacional de Combate à Corrupção. Nela, os delegados admitiram que é do presidente a prerrogativa de nomear o ministro da Justiça e o diretor-geral da PF. Eles ainda disseram respeitar a autoridade de Bolsonaro.

Por outro lado, enfatizaram, "a Polícia Federal não deve ficar sujeita a declarações polêmicas em meio a demonstrações de força que possam suscitar instabilidades em um órgão de imensa relevância, cujos integrantes são técnicos, sérios, responsáveis, e conhecedores de sua missão institucional".

Ainda na carta, os delegados citam que "em outros governos, por diversas ocasiões, a instituição sofreu pressões e tentativas de intervenção. Diante do que parece ser mais uma delas, é necessário e urgente que a Polícia Federal conquiste garantias constitucionais e legais para se tornar, de fato e de direito, uma polícia de Estado e não de governo".

A oportunidade serviu ainda para que os delegados pedissem medidas legislativas, fundamentais para impedir qualquer tentativa de interferência, e para que defendessem como primeiro passo a aprovação da proposta de emenda constitucional que dá autonomia administrativa e financeira à instituição. A peça tramita há mais de dez anos na Câmara dos Deputados.

Sobre a figura do diretor-geral da PF, os delegados apontaram como "outro movimento importante” a se adotar é o de “estabelecer o mandato ao diretor-geral, com escolha baseada em critérios técnicos, republicanos e com limites impostos pela lei".

Para a classe, "o dirigente máximo da Polícia Federal deve ter o poder de formar a sua própria equipe, sem pressões de cunho político, partidário ou sob o risco de ser exonerado".