Justiça

Juiz suspende eleição da associação agrícola do   assentamento em Jacuípe

Na ação ficou determinada uma audiência de conciliação no dia 09 de setembro

Por 7Segundos 10/08/2019 09h09
Juiz suspende eleição da associação agrícola do   assentamento em Jacuípe
Decisão foi publicada nesta sexta-feira (09) - Foto: Reprodução

O juiz substituto da 2ª Vara de Porto Calvo, Diogo de Mendonça Furtado, suspendeu a eleição da Associação de Cooperação Agrícola dos Produtores Rurais do Assentamento Boa Vista, em Jacuípe,  que seria realizada neste domingo (11). A decisão foi publicada nesta sexta (09). Três chapas estavam inscritas para a eleição.

Na decisão do magistrado ficou determinado que em caso de desobediência será aplicada uma multa no valor de R$ 5.000,00

O juiz deferiu o pedido de suspensão da eleição de uma ação impetrada por Amaro Joaquim da Silva.  

Ficou também estabeleicido no documento judicial que no próximo dia 09 de setembro, às 9h, na sala de audiência do fórum de Porto Calvo, será realizada uma audiência de conciliação entre o representante da associação e o autor da ação.

Na ação, o magistrado solicitou que no associação, apresente a relação dos associados aptos a votar e documentação que comprove a regularidade do membro com a associação; a relação dos membros do assentamento expedida pelo Incra; atas das assembleias deliberativas e documentação de prestação de contas da associação.