POLÍTICA

Pressão da bancada feminina altera texto da reforma da previdência

O presidente da Câmara dos Deputados confirmou que as solicitações da bancada serão acatadas pelo relator

POR: Assessoria
Pressão da bancada feminina altera texto da reforma da previdência
Assessoria

Coordenando o Grupo de Trabalho Previdência e Mulher, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a deputada federal Tereza Nelma articulou a bancada feminina para pressionar o Governo a alterar o texto da reforma, contemplando demandas voltadas às mulheres. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, confirmou que as solicitações da bancada serão acatadas pelo relator, deputado Samuel Moreira, no texto que deve ser votado nessa quarta-feira (10).

Em reunião com o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, na última terça-feira (9), a bancada feminina cobrou alteração de três pontos do texto. As reivindicações das 77 deputadas foram formalizadas através de um documento, resumindo basicamente:

· Ajuste na fórmula de cálculo do tempo de contribuição: Permitirá que as mulheres tenham direito a 60% do valor do benefício a partir dos 15 anos de contribuição, com acréscimo de 2% a cada ano, até atingir 100% da média. E não mais a partir dos 20 anos, semelhante aos homens, como previsto inicialmente pelo relator. Assim, com a mudança, as mulheres alcançarão 100% do valor da aposentadoria com 35 anos de contribuição, e não mais com 40.

· Sobre a pensão por morte: Que não se aplique a regra sugerida pelo texto aprovado na Comissão, prevendo que o valor da pensão por morte só não ́será inferior a um salário mínimo quando esta for a única fonte de renda da família. Assim, se um dos beneficiários for um menor aprendiz, por exemplo, a família não poderá receber a pensão por morte.

· Proteção à Maternidade: Solicita o retorno do termo “proteção à maternidade” ao texto da reforma, ao invés de “salário maternidade”. A bancada explica que o conceito de proteção engloba uma série de direitos e assistências, que vão muito além da mera concessão de um benefício previdenciário.

A deputada federal Tereza Nelma reforça que o impacto da reforma será grandioso para todos, mas que dados importantes devem ser levados em conta na análise para as mulheres. “Como poderíamos aceitar um tempo de contribuição mínimo de 20 anos para as mulheres se, na média, a maioria só contribui por 18 anos? Sobre a pensão por morte, é claro que a regra é válida para ambos os sexos, mas as mulheres representam 90% desses benefícios. Não poderíamos deixar de ter essa atenção especial”, disse.

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