LEI ANTICRIME

Moro promete ampliação de banco de DNA de criminosos até fim do governo

Segundo ministro da Justiça, banco disponível hoje no Brasil é "modesto", com registro de 20 mil a 30 mil perfis; Nos EUA, são 12 milhões.

POR: Agência Brasil
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Ernesto Rodrigues/Estadão Conteúdo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse neste sábado (20), por meio de sua conta no Twitter, que, até o final do mandato de Jair Bolsonaro, pretende completar o banco de dados de DNA de criminosos.

Moro afirmou que o banco de dados de DNA é uma das medidas mais importantes de seu projeto de lei anticrime, e que a coleta desse material não é invasiva.

Em seu post, Moro lembra que o banco de DNA já existente no Brasil ainda é “modesto”, reunindo de 20 mil a 30 mil perfis. No Reino Unido há cerca de 6 milhões, e nos Estados Unidos, 12 milhões. 

“Diante de um crime, a polícia busca vestígios corporais no local (fio de cabelo, por exemplo), identifica o DNA e cruza com o banco de dados. Tem um potencial muito grande para melhorar as investigações, evitar erros judiciários e inibir a reincidência”, escreveu, em uma sequência de tuítes.

 banco de dados de DNA funciona como uma central onde são cadastrados materiais genéticos coletados de criminosos condenados pela Justiça e obtidos em cenas de crimes.

De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), hoje apenas cerca de 2% dos condenados por homicídio e estupro possuem material genético inserido nos bancos. A expectativa da entidade é que, com as mudanças indicadas no projeto de Moro, cerca de 90% dos casos de homicídios e estupros sejam resolvidos.

“O importante agora é integrar todos os estados e viabilizar a coleta de condenados. Hoje, a lei determina a coleta de perfil genético dos condenados por crimes hediondos e violentos contra a vida. Na proposta, isso acaba se estendendo para todos os condenados por crimes dolosos”, explicou à Agência Brasil o presidente da APCF, Marcos de Almeida Camargo.

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