Notícias » Justiça

 
MPT apura impacto no sustento e saúde de trabalhadores prejudicados com derramamento de óleo
Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, Rafael Gazzaneo, acompanhará a situação no estado
Mudança na lei
Trabalhador vai pagar imposto sobre férias, 13º e hora extra
JUSTIÇA
PGE obtém no STJ liminar suspendendo execução de indenização milionária
CONFIRA!
Juíza do TJ/AL orienta consumidores sobre promoções da Black Friday
PT
Ex-governador de MG é condenado a 10 anos e 6 meses de prisão
Cancelamento de voo
Companhia aérea deve indenizar cliente em R$ 4 mil por atraso e cancelamento de voos
Leis trabalhistas
Prefeitura da Barra de São Miguel para garantir melhores condições de trabalho na limpeza urbana
em Marechal Deodoro
Justiça condena acusado de jogar ácido na ex-companheira e na ex-cunhada
justiça
Washington Luiz nega habeas corpus a padrasto de Danilo
Justiça
Após divulgação de imagens de crianças manuseando armas no Cisp de Igaci, MP recomenda que investigue o caso
CENTRO DA CIDADE
Justiça Itinerante leva serviços à população de Paripueira nesta quinta (21)
eventos
Justiça Itinerante oficializa união de 67 casais no sistema penitenciário
Direitos humanos
TJ de Alagoas institui Coordenadoria de Direitos Humanos
Casais lésbicos
STF julgará extensão da licença-maternidade a casais lésbicos
Justiça
Aras pede que Toffoli revogue acesso a 600 mil relatórios sigilosos
Encontro Nacional
Maceió recebe XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
Julgamentos
Vara de Execuções Penais processa e julga demandas do regime semiaberto